Prefeitura discute LDO durante audiência pública

Sábado, 05 de abril de 2014

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Assis Chateaubriand – A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand apresentou para discussão na tarde desta quarta-feira (02), durante Audiência Pública a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. Estiveram presentes o vice-prefeito João Aparecido Pegoraro; o presidente da Câmara de Vereadores, Aguinaldo Romanini; além dos vereadores, José Kulkamp, Madalena Rech, Vera Pestana, Luiz Quemel, Donizete Borges, Osmar Rink e César Lulu; a primeira-dama e secretária de Assistência Social Franciane Micheletto; secretário de Administração Geral, João José Guedes; o  secretário de Obras e Serviços Urbanos, Juan Carlos Alves;  diretores, servidores da Câmara Municipal Adalberto José da Costa e Mário Tozzo, além de munícipes. A apresentação foi realizada pelo consultor João Alberto Rachele.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme apresentado na audiência, a previsão de receita para o ano de 2015 será de R$ 68.050.000,00 que compreende receitas próprias R$ 11.553.500,00, transferências da União R$ 23.411.000,00, transferências do Estado R$ 20.774.500,00, transferências do Fundeb R$ 9.500.000,00,  transferências de instituições privadas e pessoas R$ 6.000,00 e receitas de capital  (operações de crédito, alienação de bens e convênios) R$ 2.815.000,00

As previsões de despesas para o próximo ano correspondem ao mesmo número da receita. Destaque para o setor de educação, onde serão investidos mais de R$ 18.758.000,00. Já a saúde deverá receber mais de R$ 14.407.400,00 (inclui-se reforma e ampliação das Unidades de Saúde e aquisição de veículos e ampliação e melhoria no atendimento a população). No setor da Assistência Social serão R$ 3.673.400,00.

Estão previstos ainda, investimento na ordem de R$ 2.040.000,00 para a nona etapa das obras do Teatro Municipal. R$ 8.405.750,00 serão investidos no programa Gestão Municipal de Urbanismo, que corresponde aos investimentos na área de pavimentação das vias urbanas, melhorias de parques, praças e jardins, ciclovias, obras de iluminação pública, melhorias no cemitério municipal Jardim da PAZ e melhorias no Campo Santo, e outros investimentos.

Já para pasta da agricultura estão previstos a aplicação de R$ 1.277.000,00 e para a Gestão Municipal de Transportes serão aplicados R$ 2.815.250,00 (manutenção e melhorias das estradas vicinais)

No programa municipal de desenvolvimento econômico (indústria, comércio e turismo), há previsão de aplicação de R$ 695.200,00.

 

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