NOTA DE ESCLARECIMENTO

AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.  005/2014

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº.  003/2014

O Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com sede e foro na Avenida Cívica, n.º 99, neste Município, torna público a todos os interessados alguns esclarecimentos  referente ao item 7.1 – Pasta Técnica ao edital da  Tomada de Preços  n.º 003/2014, relativo ao Processo Licitatório n.º 005/2014, que tem por objeto: contratação por empreitada global, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obras de recape em concreto betuminoso a quente-CBUQ em área de 31.424,28 m², na Avenida Brasil trecho entre Avenida Tupãssi e Trevo das BRs 486/364 no Município de Assis Chateaubriand. Conforme segue:

1 – Fica alterado a redação do item  7.1 do edital:

Onde se lê: 

7.1 – A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinados no endereço mencionado no item 02 em horário comercial, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 628.969,82 (seiscentos e vinte e oito mil,  novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).  No  caso de empresa,  com  sede fora do Município de Assis Chateaubriand, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio,  mediante a remessa do valor supracitado à  conta nº xxxxxx, agência xxxxx do Banco xxxxx – Paraná.  Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.  O licitador não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu este convite,  seus modelos  e anexos diretamente do licitador.  Neste caso,  não será aceitos protestos ou reclamações de  empresas em relação a tais documentos,  principalmente no que concerne ao item 03.2.

Leia-se:

7.1 – A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinados no endereço mencionado no item 02 em horário comercial, e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ xxxxxxxxxxxxxxxx.  No  caso de empresa,  com  sede fora do Município de Assis Chateaubriand, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio,  mediante a remessa do valor supracitado à  conta nº xxxxxx, agência xxxxx do Banco xxxxx – Paraná.  Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.  O licitador não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu este convite,  seus modelos  e anexos diretamente do licitador.  Neste caso,  não será aceitos protestos ou reclamações de  empresas em relação a tais documentos,  principalmente no que concerne ao item 03.2.

Os esclarecimentos bem como as demais informações, serão prestadas pela Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, através do Departamento de Compras, no horário normal de expediente ou pelo telefone N.º 0XX-44-3528-8419, ou ainda, dos avisos e comunicações que se fizerem pela imprensa.

                                                                       Assis Chateaubriand, 04 de fevereiro de 2014.

 Contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de 110.507,65m²  de obras de reperfilamento asfáltico  com CBUQ em diversas localidades do Município de Assis Chateaubriand

PREGÃO 093/2013 - AVISO DE ABERTURA, DO PROCESSO QUE ESTAVA SUSPENSO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.  004/2014

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº.  002/2014

O Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com sede e foro na Avenida Cívica, n.º 99, neste Município, torna público a todos os interessados as alterações introduzidas no Edital da Tomada de Preços n.º 002/2014, relativo ao Processo Licitatório n.º 004/2014, que tem por objeto Contratação de empresa por empreitada global, materiais e mão de obra, para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, nas seguintes localidades do Município de Assis Chateaubriand: Rua Sergipe – trecho entre Rua Rio Branco e Viela Macapá – Jardim Progresso; Rua “E” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista; Rua “F” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista; Rua “G” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição. Conforme segue:

1 – Em virtude de um  equívoco por parte do Departamento de Compras e Licitações, faz-se necessária as alterações contantes abaixo:

• Onde se lê:

“5.8.1 - A proposta deverá ser acompanhada da Planilha Orçamentária detalhada, Planilha de Composição do B.D.I. aplicado bem como Cronograma Físico Financeiro, orçada por itens e subitens de serviços unitário e total, de acordo com as planilhas de serviços fornecidas pelo  Departamento de Obras, Engenharia e Posturas.”

• Leia-se:

“5.8.1 - A proposta deverá ser acompanhada da Planilha Orçamentária detalhada, bem como Cronograma Físico Financeiro, orçada por itens e subitens de serviços unitário e total, de acordo com as planilhas de serviços fornecidas pelo  Departamento de Obras, Engenharia e Posturas.”

2 – A data da abertura  permanece a mesma,  ou seja:

DATA:  13 de Fevereiro de 2014.

HORÁRIO: 14:40 (catorze horas e quarenta minutos).

3 – Continuam em vigor as demais cláusulas e exigências do Edital da Tomada de Preços nº 002/2014.

4 – Este termo aditivo passa a vigorar na data de sua publicação.

Os esclarecimentos bem com as demais informações, serão prestadas pela Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, através do Departamento de Compras, no horário normal de expediente ou pelo telefone N.º 0XX-44-3528-8420, ou ainda, dos avisos e comunicações que se fizerem pela imprensa.

                                               Assis Chateaubriand, 31 de Janeiro de 2014.

________________________________________

Adeide Balieiro de Paula Souza

Diretora do Depto. De Compras   

Contratação de empresa por empreitada global, materiais e mão de obra, para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, nas seguintes localidades do Município de Assis Chateaubriand: Rua Sergipe – trecho entre Rua Rio Branco e Viela Macapá – Jardim Progresso; Rua “E” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista; Rua “F” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista; Rua “G” – trecho entre Rua Sergipe e Rua “H” – Conjunto Habitacional Bela Vista,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

Contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de 110.507,65m²  de obras de reperfilamento asfáltico  com CBUQ nas seguintes localidades do Município de Assis Chateaubriand: Rua Presidente Kennedy – trecho entre a Avenida Brasil e Avenida Tupãssi; Rua Presidente Castelo Branco – trecho entre a Avenida Brasil e Avenida Tupãssi; Rua Vale do Piquiri  - trecho entre a Avenida Tupãssi e a Avenida do Bosque; Rua do Ipê – trecho entre Avenida Tupãssi e Avenida do Bosque; Rua das Paineiras - trecho entre a Avenida Tupãssi e a Avenida do Bosque; Rua General Ozório – trecho entre Avenida Tupãssi e Avenida do Bosque; Rua Cabral – trecho entre a Avenida Tupãssi e Avenida do Bosque; Avenida do Bosque – trecho entre a Avenida Tupãssi e Avenida Brasil; Avenida Industrial – trecho entre a Avenida do Bosque e Avenida México; Rua Goiânia – trecho entre a Rua Curitiba  e Avenida D. Pedro II; Rua Vitória – trecho entre a Rua Curitiba e Avenida D. Pedro II; Rua Copacabana – trecho entre a Rua Goiânia e Rua Vitória; Rua Belo Horizonte – trecho entre a Avenida D. Pedro II e Rua Recife; Rua Rio Branco – trecho entre a Rua Belo Horizonte e Avenida Cívica; Avenida Cívica I – trecho nete a Rua São Luiz e Praça Nossa Senhora do Carmo; Avenida Cívica II – trecho entre a Rua São Luiz e Praça Nossa Senhora do Carmo; Rua Brasília – trecho entre a Rua Estados Unidos e Avenida Cívica II; Rua Fortaleza – techo entre Avenida Tupãssi e Praça Nossa Senhora do Carmo; Praça Nossa Senhora do Carmo – trecho entre a Rua Brasília e Rua João Pessoa; Avenida Tupãssi – trecho entre a Praça dos Pioneiros e Rua Colômbia,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

PREGÃO 063/2013 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 9:00 (NOVE) HORAS 

 NO SISTEMA DE  REGISTRO DE PREÇOS, visando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de quilômetros rodados de Caminhão e Carreta para Secretaria de Agricultura da Prefeitura do município de Assis Chateaubriand - PR

PREGÃO 063/2013 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL 063/2013 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA, CONFORME EDITAL ANEXO 

contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal local e longa distancia, sistema digital pós-pago, cobertura de sinal em todo o território nacional, com cessão de uso de aparelhos em comodato para 75 (setenta e cinco) acessos individuais, tecnologia GSM através de cartão ou SIM Card (chip) removível destinados à utilização pelos órgãos da Prefeitura do Município de Assis Chateaubriand.

FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO; CAPA DECARNÊ  DE IPTU 2014, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

prestação de serviços de manutenção e reparo, com fornecimento de peças originais ou genuínas para as máquinas da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Serviços Urbanos e Obras Públicas e Secretaria de Pavimentação

fornecimento de peças e executar serviços de retífica de motores, destinado a manutenção dos veículos leves e utilitário, micro-ônibus, caminhões e ônibus do Município

Aquisição de equipamentos de processamento de dados; imobiliário em geral; equipamentos     de áudio, vídeo e foto; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; material educativo e esportivo; material de cama e mesa; material técnico para seleção e treinamentos; material bibliográfico não mobilizável; e serviços gráficos e editoriais

execução de obras por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obras para execução de  4.626,32m² de Pavimentação Asfáltica na Avenida Brasil do Patrimônio Engenheiro Azaury - Município de Assis Chateaubriand - PR,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

 contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal local e longa distancia, sistema digital pós-pago, cobertura de sinal em todo o território nacional, com cessão de uso de aparelhos em comodato para 75 (setenta e cinco) acessos individuais, tecnologia GSM através de cartão ou SIM Card (chip) removível destinados à utilização pelos órgãos da Prefeitura do Município de Assis Chateaubriand

Considerando o disposto na Comunicação Interna nº. 134/2013 exarada pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes, o presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação da empresa: Juvalmar  Estrutura para Eventos Ltda, para apresentação musical da Banda Major Tom, na realização de Show e eventos na Avenida Tupãssi,  para comemoração da virada do ano,  no dia 31 de Dezembro de 2013, tradicional  réveillon,  do Município de Assis Chateaubriand.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTOS DE PESSOAS JURIDICAS  PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM MEDICINA PARA REALIZAR CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS A NIVEL AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA.

Credenciamento somente de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessados em firmar Contrato de Credenciamento com o Município (Anexo 03), para prestação de serviços de saúde visando realizar consultas médicas aos usuários do SUS, na especialidade básica de:CLICINCA GERAL