prestação de serviços de manutenção e reparo, com fornecimento de peças originais ou genuínas para as máquinas da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Serviços Urbanos e Obras Públicas e Secretaria de Pavimentação

fornecimento de peças e executar serviços de retífica de motores, destinado a manutenção dos veículos leves e utilitário, micro-ônibus, caminhões e ônibus do Município

Aquisição de equipamentos de processamento de dados; imobiliário em geral; equipamentos     de áudio, vídeo e foto; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; material educativo e esportivo; material de cama e mesa; material técnico para seleção e treinamentos; material bibliográfico não mobilizável; e serviços gráficos e editoriais

execução de obras por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obras para execução de  4.626,32m² de Pavimentação Asfáltica na Avenida Brasil do Patrimônio Engenheiro Azaury - Município de Assis Chateaubriand - PR,  conforme  projetos e  planilhas que ficam fazendo parte integrante deste edital, independentemente  de transcrição.

 contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal local e longa distancia, sistema digital pós-pago, cobertura de sinal em todo o território nacional, com cessão de uso de aparelhos em comodato para 75 (setenta e cinco) acessos individuais, tecnologia GSM através de cartão ou SIM Card (chip) removível destinados à utilização pelos órgãos da Prefeitura do Município de Assis Chateaubriand

Considerando o disposto na Comunicação Interna nº. 134/2013 exarada pela Secretária de Educação, Cultura e Esportes, o presente processo administrativo, em cumprimento do disposto no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações, tem por escopo a contratação da empresa: Juvalmar  Estrutura para Eventos Ltda, para apresentação musical da Banda Major Tom, na realização de Show e eventos na Avenida Tupãssi,  para comemoração da virada do ano,  no dia 31 de Dezembro de 2013, tradicional  réveillon,  do Município de Assis Chateaubriand.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTOS DE PESSOAS JURIDICAS  PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM MEDICINA PARA REALIZAR CONSULTAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS A NIVEL AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA.

Credenciamento somente de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessados em firmar Contrato de Credenciamento com o Município (Anexo 03), para prestação de serviços de saúde visando realizar consultas médicas aos usuários do SUS, na especialidade básica de:CLICINCA GERAL

  FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS À FROTA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALATICA RL-1C, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 - PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.  089/2013

EDITAL DE PREGÃO Nº.  047/2013

O Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com sede e foro na Avenida Cívica, n.º 99, neste Município, torna público a todos os interessados as alterações introduzidas no Edital do Pregão n.º 047/2013, relativo ao Processo Licitatório n.º 089/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Link   de internet  via rádio e link de internet via banda larga por fibra ótica, com as seguintes alterações:

1 – Fica alterado a redação do item 11.2  alínea “b.1” do edital.

• b.1) ONDE SE LÊ: multa moratória, de ofício, equivalente a 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida (excedente ao prazo de entrega/disponibilização), limitada a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais sanções administrativas estabelecidas no art. 87 da Lei 8.666/93;

• b.1) LEIA-SE: multa moratória, de ofício, equivalente a 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida (excedente ao prazo de entrega/disponibilização), limitada a 10% (dez por cento) sobre o valor total da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais sanções administrativas estabelecidas no art. 87 da Lei 8.666/93;

2 – Fica alterado a redação da  alínea “c.2” da Cláusula Quinta da Minuta do Contrato.

• c.2) ONDE SE LÊ: multa moratória, de ofício, equivalente a 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida (excedente ao prazo de entrega/disponibilização), limitada a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais sanções administrativas estabelecidas no art. 87 da Lei 8.666/93;

• c.2) LEIA-SE: “multa moratória, de ofício, equivalente a 2% (dois por cento) ao dia sobre o valor da parcela inadimplida (excedente ao prazo de entrega/disponibilização), limitada a 10% (dez por cento) sobre o valor total da parcela inadimplida, sem prejuízo das demais sanções administrativas estabelecidas no art. 87 da Lei 8.666/93”;

3 –  Fica acrescentado na  minuta do edital o sub item 7.1.11 com a seguinte redação:

• “7.1.11 -   Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for filial, todos os documentos deverão estar em  nome da filial, exceto, aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente,  forem emitidos somente em nome da matriz”.

4 –  Fica acrescentado na  minuta do edital o sub item 7.1.9.1 com a seguinte redação:

• “7.1.9.1 – Para fins de habilitação, será aceita  certidão positiva com efeito de negativa”.

5 –  Fica acrescentado na  minuta do edital o sub item 10.4 com a seguinte redação:

• “10.4 -  Poderá ser aplicado o reajustamento dos valores dos serviços, após decorridos 12 (doze) meses do início do contrato, e será calculado pelo índice de Serviços de Telecomunicações – ANATEL”.

6 –  Fica acrescentado na  minuta do edital o sub item 7.1.9.2 com a seguinte redação:        

• “7.1.9.2 – Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) junto a ANATEL em vigência”.

7 –   Conforme esclarecimentos da área técnica o subitem 1.4 da  minuta do edital. Permanece  sem alteração,  ou seja:

• “ Menor  preço por item”

8 –   Para que se amplie o caráter competitivo do certame:

• Empresas em consorcios também poderão participar deste certame; 

9 –   O reajuste de valores só será realizado depois de decorridos os 12 (doze) meses do início da prestação dos serviços e será calculado pelo Índice de Serviço de Telecomunicações – ANATEL; 

10 – Quanto aos pagamentos: Será realizado mensalmente, mediante a apresentação de Notas Fiscais/Faturas,  podendo ser feita também mediante com código de barras;   

11 – Fica alterado a redação do item 3.4 do edital:

• 3.4) ONDE SE LÊ: O endereço de e-mail fornecido pela empresa no modelo constante no Anexo IV deste Edital, será utilizado pela Administração para encaminhamento de todas as solicitações,  requisições,  notificações,  advertências e demais informações relacionados ao fiel e regular cumprimento do contrato administrativo.

• 3.4) LEIA-SE: O endereço de e-mail fornecido pela empresa no modelo constante no Anexo IV deste Edital, será utilizado pela Administração para encaminhamento de todas as solicitações,  requisições,  notificações,  advertências e demais informações relacionados ao fiel e regular cumprimento do contrato administrativo,  devendo ser realizado também através da abertura de chamado técnico e  registro do respectivo protocolo via número 0800, a ser fornecido pela CONTRATADA.

12 – Fica alterado a redação do item 2.6 do edital:

• 2.6) ONDE SE LÊ: ‘‘No fornecimento da internet via rádio,  por fibra ótica, deverão ser observadas as seguintes especificações: banda de 40960 Kbps (40MBPS0, com garantia de 100% no tráfego, simétrico, com o mínimo  de 16 (dezesseis) IP’s fixos válidos e com possibilidade de aumentar o número de IP’s, e entregues em interface  RJ45”..

• 2.6) LEIA-SE:  ‘‘No fornecimento da internet por fibra ótica, deverão ser observadas as seguintes especificações: banda de 40960 Kbps (40MBPS0, com garantia de 100% no tráfego, simétrico, com o mínimo  de 16 (dezesseis) IP’s fixos válidos e com possibilidade de aumentar o número de IP’s, e entregues em interface  RJ45”.

13 – Fica prorrogada a data da abertura do Edital do Pregão n.º 047/2013, passando a ser a seguinte:

DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

HORÁRIO: 09:00 hrs.

14 – Continuam em vigor as demais cláusulas e exigências do Edital do Pregão n.º 047/2013.

15 - Este termo aditivo passa a vigorar na data de sua publicação.

O presente Termo Aditivo  poderá ser obtido através do site: www.assischateaubriand.pr.gov.br  no link LICITAÇÕES. Os esclarecimentos bem como as demais informações serão prestadas pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, sito Avenida Cívica, nº. 99 - Centro, neste Município, no horário de expediente, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou pelo telefone n.º 0XX-44-3528-8420, ou ainda, dos avisos e comunicações que se fizerem pela imprensa.

                                                                       Assis Chateaubriand, 02 de Dezembro de 2013.

________________________________________

Adeide Baliero de Paula Souza

Diretora do Depto. De Compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, QUE VISA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE SE ECNONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013 - ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS, DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Contratação de empresa especializada em Administração de estágios não obrigatórios para estudantes em exercícios de atividades, nas diversas áreas da Administração do Município, conforme Lei nº 11.788/2008.

prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e consultoria nas áreas: financeira, licitações, tributária, patrimonial e de prestação de contas, auxílio na importação e alimentação pertinentes às prestações de contas SIM-AM, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com emprego de organização e agilização de trabalhos a serem realizados,  e atendimento in  loco na Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand,  junto a Secretaria Municipal de Finanças e demais órgãos da Administração.

locação de enfeites natalinos e aquisição de mangueira luminosa,  para serem utilizados em decorações de diversas ruas, avenidas,  praças, rotatórias, postes  e super postes,  do Município de Assis Chateaubriand.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAREDE PÚBLICA DE ENSINO.

aquisição de estrutura pré-moldado em concreto armado, destinado para construção de um embarcador de máquinas e veículos,  no Distrito de Encantado do Oeste, para uso do Departamento de Serviços Rodoviários e comunidade local, evitando assim  o deslocamento de máquinas pela rodovia.