Revogar em seu inteiro teor a Portaria n°. 527/2015, de 06 de maio de 2015, do Servidor SERGIO PEREIRA DE MELO, que concedia gratificação por atuação na Sala de Recursos Multifuncional da Escola Municipal Janice Galdino - Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 16 de dezembro 2015.