Moradores do Bela Vista recebem informações sobre Programa Moradia Legal de Regularização Fundiária

A prefeitura de Assis Chateaubriand, por meio da Secretaria de Habitação e Assuntos Comunitários em parceria com o TJPR e a Empresa Propriedade Legal, realizou na última quarta-feira (2) uma importante reunião com os moradores do Conjunto Bela Vista. O evento teve como objetivo apresentar o Programa Moradia Legal de Regularização Fundiária, que visa regularizar as propriedades do conjunto.

A reunião aconteceu na Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista e contou com a presença do prefeito Valter Aparecido Souza Correia, Valtinho, da Secretária da Habitação e Assuntos Comunitários, Izabel Claro, da Secretária de Assistência Social e da Mulher, vereadora licenciada Elizandréia Pardinho, da Presidente da Câmara, Franciane Micheletto, dos vereadores Francisco do Nascimento, Osmar Rinki, Lúcia Maria Ferreira do Couto e Elisângela Silva de Oliveira.

O Programa Moradia Legal de Regularização Fundiária é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná e tem como objetivo regularizar as propriedades de moradores que não possuem documentação legal de seus imóveis. Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre suas propriedades e podem acessar diversos serviços públicos.

Durante a reunião, os moradores puderam tirar dúvidas sobre o programa e receberam orientações sobre como proceder para regularizar suas propriedades, com um dos responsáveis pela empresa Hermínio Varesqui. A Secretária da Habitação e Assuntos Comunitários Izabel Claro, destacou a importância da regularização fundiária para a garantia dos direitos dos moradores e para o desenvolvimento da cidade.

O Prefeito Valtinho também ressaltou a importância do programa e afirmou que a prefeitura está empenhada em apoiar os moradores nesse processo. Segundo ele, a regularização fundiária é uma das prioridades de seu governo e a parceria com o TJPR e a Empresa Propriedade Legal é fundamental para viabilizar a regularização.

Já a Presidente da Câmara, Franciane Micheletto, destacou a importância da participação dos moradores nesse processo de regularização fundiária e afirmou que a Câmara Municipal está à disposição para apoiar a iniciativa.

Ao final da reunião, os moradores receberam um material informativo sobre o programa e foram agendados horários para atendimento que ocorrerá no Salão Comunitário. A iniciativa é uma importante conquista para os moradores do Conjunto Bela Vista e representa um passo importante para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento da cidade.