Audiência pública apresenta a 2° Edição Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

Aprovado por unanimidade a 2° Edição do PMSB

Com o objetivo de promover um amplo debate com a sociedade civil e autoridades públicas, o Município de Assis Chateaubriand, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Infraestrutura e Meio Ambiente, realizou na quinta-feira (28), às 14h, no Centro de Convenções (Auditório) do Paço Municipal, audiência pública para apresentar e discutir o diagnóstico e metas da 2° Edição do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado pela comissão executiva nomeada através da Portaria n° 489/2022.

A Engenheira Ambiental do Departamento de Meio Ambiente, Nayara Fernanda Ferraz da Silva Cruz, apresentou a proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico, contextualizando a definição dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana), bem como, os programas, projetos e ações necessárias para seu atingimento, nos termos previsto no Marco Legal de Saneamento, sancionado através da Lei Nº 14.026/2020.

O Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Infraestrutura e Meio Ambiente, Douglas Cazaqui, retrata que “A 2° Edição do Plano Municipal de Saneamento Básico, pode ser acessada por todos os munícipes através da plataforma online da Prefeitura - http://www.assischateaubriand.pr.gov.br/index.php?sessao=b054603368ixb0&id=2918, disponível desde o dia 12 de julho de 2022. É importante destacar que o Município prevê continuidade, avaliação e complementação permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório conclusivo”.

A 2° Edição do Plano Municipal de Saneamento Básico, foi aprovada por todos os presentes, portanto, a proposta será submetida à Câmara Municipal de Assis Chateaubriand para aprovação.

A Audiência Pública contou com a presença do Secretário da pasta, Douglas Cazaqui, promotor de justiça Sergio Segurado Braz Filho, Secretária de Trabalho, Emprego e Turismo, Milene Angeleli, Presidente da Câmara Municipal, Matheus Marques, OAB representada por Aline Fernandes Maeda, Sanepar representada pelo gerente regional Eduardo Luiz Arrosi juntamente com João Carlos Lopes e Valter Alves de Oliveira, membros da comissão, servidores municipais e população em geral.