Prefeitura abrirá nova licitação para concluir obras da Praça dos Pioneiros

A Caixa Econômica Federal – CEF - autorizou nesta sexta-feira (7), o município de Assis Chateaubriand a abrir um novo processo licitatório para retomar as obras da Praça dos Pioneiros. A obra está paralisada há quase um ano.

Considerada um dos principais cartões postais do município, a praça fica praticamente no “coração” da cidade e foi palco de um imbróglio, pois a empresa Construtora Rochedo ganhadora da licitação tinha o prazo de vigência para a execução da obra até 28 de dezembro. Ocorre que em 2020 a empresa após executar 70% da obra descumpriu as condições contratuais firmadas com o Município para a obra de revitalização da Praça dos Pioneiros e não terminou os trabalhos.

Assim que assumiu o paço municipal o prefeito Valter Aparecido Souza Correia, determinou a revisão do contrato e após diversas notificações, o município rescindiu o contrato. “É um prejuízo enorme sem dúvidas, mas a legislação nos permite rescindir o contrato, multar a empresa e abrir nova licitação. Foram aplicadas as penalidades a empresa. Infelizmente as obras já deveriam estar prontas, mas a empresa contratada não demonstrou capacidade de finalizar as obras”, disse o prefeito.

De acordo com o novo processo licitatório que será preparado serão investidos R$ 342.331,81, sendo Recurso do Ministério do Turismo R$ 179.923,77 e com uma contrapartida do município no valor de R$ 162.408,04.

Estão previstos neste novo processo toda a parte de iluminação, adequação das fontes e acabamentos finais.

De acordo com o prefeito, as obras devem iniciar assim que o processo licitatório for concluído.  Após a primeira abertura, ocorre o processo de habilitação das empresas que têm direito e prazo para apresentar recursos, depois segue para fazer a documentação que também podem ter recursos, portanto o processo leva em torno de 45 dias até conseguir a ordem de serviço e efetivamente reiniciar as obras. 

“Mais uma importante obra que estava parada e será retomada pela nossa gestão. Com gestão e muito trabalho estamos transformando nossa cidade”, declarou.