O Município de Assis Chateaubriand publicou, na tarde deste sábado (21), um novo decreto aperfeiçoando algumas determinações previstas anteriormente, após a instituição e primeira discussão do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19). A principal medida é em relação ao funcionamento comércio da cidade que, de início, poderia ficar aberto até domingo (22), no entanto, o novo decreto antecipou o período e determinou o fechamento, a partir das 18h deste sábado, pelo período de 14 dias, podendo ser estendido.

As ações são de caráter preventivo à propagação do vírus que já fez milhares de vítimas em vários países. Nesse sentido, como forma de reforçar a importância e obrigatoriedade de todos fazerem suas partes, a Prefeitura  Municipal, juntamente com entidades, vem promovendo diversos meios de comunicação para alertar, orientar e conscientizar a todos sobre o atual cenário e de como prevenir a expansão da doença que se tornou um problema de saúde pública mundial.

Conforme decretado, poderão funcionar apenas supermercados, mercados, açougues e peixarias, distribuidoras de indústrias e alimentos, panificadoras, farmácias e fornecedores de insumos à saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e água mineral, cooperativas agroindustriais, além de lojas de venda de alimentos de animais e serviços funerários, porém, com restrições a serem seguidas, como limitação de público e permanência no local, cabendo aos proprietários organizar a estrutura de atendimento e higienização, intensificando limpezas do ambiente e disponibilizando álcool em gel a clientes e colaboradores, conforme estabelece o decreto.

Supermercados e mercados poderão atender, no máximo, 30 pessoas ao mesmo tempo, ficando liberada a entrada de apenas um integrante por família e proibido o acesso de crianças.

Bares, academias, salões de beleza, tabacarias, locais de festas, parques e piscinas, feiras, lan houses, distribuidoras de bebidas, lojas e demais estabelecimentos estão proibidos de abrirem durante a vigência do decreto. Aqueles que descumprirem ficarão passíveis de multa que varia de R$ 1.045 a R$ 10.450, além de perderem o Alvará de Licença para funcionamento (no caso de pessoa jurídica). Também está proibida a realização de shows e de atividades religiosas e comerciais.

Com relação a lanchonetes, restaurantes, pizzarias, food trucks, assados e afins, fica autorizada apenas a venda com entregas à delivery, sendo vedada a colocação de mesas e cadeiras para atendimento presencial e acomodação de clientes.

A fiscalização será feita pelo Município e por membros do Comitê, como a Polícia Militar, integrante da organização. Duas equipes da Guarda Patrimonial também realizam rondas pelo comércio em espaços públicos, como praças e parques infantis. O Horto Municipal e o Centro de Eventos também estão fechados para o público.

“Por orientação e determinação de autoridades de saúde, e avaliando os cenários internacional e nacional, iremos tomar decisões impactantes, mas relevantes e necessárias para garantir a segurança da nossa população. Isso é prioridade. O objetivo é amenizar o ápice do coronavírus na realidade local para evitarmos grandes perdas,” afirma o prefeito João Pegoraro, que finalizou orientando: “fiquem em casa, principalmente quem tem 60 anos ou mais. Fiquem em casa”, afirmou o prefeito, João Pegoraro.

As medidas preventivas adotadas pelo Governo Municipal têm apoio do Ministério Público, que participou da decisão e foi uma das partes que recomendou o fechamento do comércio.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) conta com participação de profissionais, representantes e líderes de várias entidades e órgãos, como: Associação Comercial (ACIAC), Câmara Municipal, Hospital Beneficente Moacir Micheletto, Igrejas Católicas e Evangélicas, Polícia Militar, Defesa Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de secretários e diretores municipais, assessoria do deputado estadual Marcel Micheletto e imprensa local.

Outras medidas

Outras medidas também foram tomadas, na sexta-feira, como o fechamento do Paço Municipal para atendimento ao público, com exceção dos setores essenciais e em casos urgentes, que farão plantões internos (com limitação de servidores) para atender as necessidades básicas, como na emissão de notas do produtor, nos Serviços Urbanos e, principalmente, na Saúde.

Anteriormente, num primeiro decreto, a Administração Municipal já havia adotado outras medidas, como suspensão de aulas por tempo indeterminado na rede municipal de ensino, além da realização de atividades esportivas e recreativas, reuniões e encontros de grupos, assim como eventos promovidos pelo Município, bem como recomendou que medidas semelhantes sejam seguidas por toda a sociedade, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

Casos suspeitos

A Secretaria Municipal de Saúde de Assis Chateaubriand informa que notificou mais duas suspeitas do novo coronavírus (COVID-19) na cidade, chegando ao número de quatro pessoas. Os novos suspeitos são um homem de 29 anos e uma mulher de 48 anos que, recentemente, viajaram para o Paraguai – área considerada de risco.

Nesta semana, a primeira suspeita que surgiu no município foi de uma criança de 3 anos de idade que, nos últimos dias, também esteve no país vizinho com sua família. O outro caso registrado foi de um homem de 66 anos.

Todos foram prontamente atendidos nas Unidades Básicas de Saúde, seus estados de saúde são estáveis e estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica, que aguarda pelos resultados dos exames encaminhados para análise do Laboratório Central do Estado (LACEN), em Curitiba.

Enquanto isso, as famílias estão sendo monitoradas e foram orientadas a permanecerem em quarentena, sem contato com outras pessoas, até que saiam os resultados.