A Secretaria de Educação de Assis Chateaubriand informa que está aberto o prazo para matrículas e rematrículas nas escolas da rede municipal de ensino e nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) para o ano letivo 2020. Até o dia 1º de novembro, os pais ou responsáveis legais devem comparecer na instituição de ensino onde o aluno estuda para confirmar a rematrícula. O mesmo vale para novas matrículas, de alunos que ingressarão na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

A partir deste ano, tanto para matrículas como para rematrículas, passou a ser obrigatória a apresentação da Declaração de Atualização da Carteirinha Vacinal, que deve ser retirada em uma das Unidades Básicas de Saúde. A determinação está prevista na Lei Estadual 19.534, de junho de 2018, e vale para crianças e jovens até os 18 anos de idade nas redes municipal, estadual e privada de ensino. Essa Declaração comprova que o aluno está com o ciclo vacinal completo.

Também é preciso apresentar originais e cópias da Certidão de Nascimento da criança; Carteira de Identidade (RG) e CPF dos pais/responsáveis; comprovante de endereço/fatura de energia atual; Histórico ou Declaração Escolar; e o Cartão do SUS.

Corte etário obrigatório

A Secretaria de Educação reforça que crianças que completarem 4 anos de idade até 31 de março deverão ser matriculadas na Educação Infantil. Já aquelas que farão 4 anos a partir de 1º de abril permanecem nos CMEIs, conforme exige as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Nova escola

Em 2020, Assis Chateaubriand contará com uma nova e moderna escola. Construída no Jardim Mônaco, a Escola Edésio Siloti será a 15ª da rede municipal de ensino, na qual foram investidos R$ 3,725 milhões com recursos do Ministério da Educação, viabilizados pelo deputado federal Sérgio Souza, somados a contrapartida de R$ 886 mil do Governo Municipal. A obra está pronta e já foi entregue pela empreiteira ao Município, que agora agiliza recursos para aquisição de móveis e equipamentos. Para isso, serão necessários estimados R$ 1,2 milhão.

A escola possui 3.228 metros quadrados, incluindo 12 salas de aula e uma quadra poliesportiva coberta. Ela atenderá 600 alunos, inclusive com ensino integral para o Infantil 4. Inicialmente, três turmas de 20 alunos serão atendidas em dois turnos.

“As famílias que queiram matricular os filhos na nova escola devem manifestar o interesse no ato da rematrícula na instituição onde a criança atualmente estuda. Já no caso de novas matrículas, os pais devem comparecer, a partir da próxima segunda-feira (28), até o dia 1º de novembro, na nova escola. Quem deseja pleitear uma das 60 vagas de ensino integral deve ir até a Secretaria Municipal de Educação e informar o interesse”, explicou a secretária da pasta, Fátima Aparecida Sobral.