Proprietários têm cinco dias para limparem os lotes e evitar multa que chega a até R$ 3 mil

Conforme já havia alertado há algumas semanas e por várias outras vezes no ano passado, o Departamento de Meio Ambiente, da Prefeitura de Assis Chateaubriand, começou a notificar terrenos sujos/com matagal na área urbana do município.

Na segunda-feira (11), o setor de fiscalização assentou placas de advertência em 18 lotes baldios localizados no Jardim Universitário e o mesmo será feito nos demais bairros nos próximos dias. O aviso diz: “Este terreno foi notificado por falta de limpeza”.

Agora, os proprietários dos imóveis têm o prazo de cinco dias para providenciarem a limpeza, caso contrário, serão multados e a punição é pesada, podendo chegar a até R$ 3.057, em reincidentes. O valor mínimo é de R$ 611.

“Primeiro, estamos fazendo a advertência no lote do cidadão e, após os cinco dias, passaremos novamente pelo local e, se for verificado que a sujeira continua, a Prefeitura fará a limpeza do terreno particular, cobrará uma taxa pelo serviço e será lavrada multa”, avisa o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Edson Parra.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras diz que, além de manter a cidade limpa, a medida tem por objetivo combater a proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, bem como do mosquito transmissor da dengue.

“Além disso, a falta de cuidado por parte de muitos donos de imóveis traz desconforto aos moradores vizinhos desses terrenos, gerando até mesmo insegurança nos bairros”, diz o secretário da pasta, José Vieira Neto. Segundo ele, a fiscalização será mantida durante todo o ano e as notificações serão permanentes.