Proprietários têm até o fim de janeiro para limparem os lotes

Como já havia sido alertado, a Prefeitura de Assis Chateaubriand irá aplicar medidas punitivas aos proprietários que manterem seus terrenos sujos na área urbana do município. A partir de 1º de fevereiro, será feita uma intensa fiscalização por toda a cidade e os imóveis baldios, com mato alto, serão notificados.

Desta forma, os lotes precisam ser limpos até 31 de janeiro, caso contrário, será lavrada multa que pode chegar a R$ 3.057, se for reincidente. O valor mínimo é de R$ 611, somada multa e a taxa do serviço feito pelo Município.

“Muitos proprietários não estão agindo com responsabilidade e centenas de terrenos se encontram em situação de desleixo, o que gera desconforto aos moradores vizinhos e problemas com animais peçonhentos e até mesmo de segurança no bairro. Portanto, é melhor fazer a limpeza, pois a multa vai pesar no bolso”, alerta o novo diretor do Departamento de Meio Ambiente, Edson José Raimundo Parra.

De acordo com ele, a vigilância será permanente nos próximos meses e as punições continuarão sendo feitas durante o ano todo.

“Queremos manter a nossa cidade limpa e, para isso, precisamos da colaboração de todos. Cabe à prefeitura cuidar apenas dos espaços públicos, já a limpeza constante dos imóveis particulares é obrigação do proprietário”, enfatiza o diretor.

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras lembra que os donos desses terrenos não são comunicados pessoalmente, via correspondência, contato telefônico ou de alguma outra forma individual. As descrições dos imóveis notificados são divulgadas somente na página de Atos Oficiais do Município.

“Reforçamos o trabalho de fiscalização e, se providências não forem tomadas pelos proprietários, a advertência será feita e o cidadão terá o prazo de cinco dias para realizar a limpeza. Se ele continuar omisso ao desleixo, a punição financeira entrará em dívida ativa”, explica o secretário da pasta, José Vieira Neto.

Segundo o executivo municipal, além de manter a cidade limpa, a medida tem por objetivo combater a proliferação de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, e do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue.

Plantios em terrenos

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Obras informa que não é permitido o plantio de milho, soja, mandioca, vassoura, cana-de-açúcar e qualquer outra espécie de planta de porte alto em loteamentos urbanos. Nestas áreas, é autorizada somente a manutenção de plantas rasteiras, como amendoim, batata doce, abóbora, feijão, entre outras.