O presidente Michel Temer confirmou presença na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa oficialmente nesta terça-feira (dia 16), às 8h30, e prossegue até quinta-feira (dia 18). A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, também está sendo esperada no encontro.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, lidera a comitiva de 150 gestores municipais do Estado que deverão participar do encontro.

O convite para a participação do presidente da República foi feito por Micheletto, na semana passada. O presidente da AMP também reuniu-se com os ministros Osmar Serraglio (Justiça) e Ricardo Barros (Saúde) com o mesmo objetivo.

Micheletto reafirma o convite para que os 399 prefeitos do Paraná participem do encontro, especialmente daplenária “Municípios de pequeno porte e os consórcios”, que será promovida às 9h da manhã do dia 18. “É fundamental que os prefeitos com municípios de até 5 mil habitantes estejam presentes e compartilhar suas demandas. Acreditamos que nessa Marcha poderemos ter grandes vitórias”.

Pauta extensa

A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios traz uma extensa pauta de reivindicações. Entre elas, o projeto que trata da repatriação. A medida está na pauta do Senado Federal. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com o apoio da AMP e das demais associações estaduais, conseguiu incluir os municípios na lei. Se a proposta for aprovada, as prefeituras vão receber, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões.

A dívida previdenciária é outro tema. A Medida Provisória 766/2017 propõe um novo parcelamento dos débitos providenciarias. Cerca de cinco mil municípios do Brasil têm dívidas previdenciárias que chegam a R$ 100 bilhões.

As reformas previdenciária, trabalhista e tributária também constam do rol de reivindicações dos prefeitos. Finalmente, o piso do magistério também será debatido. A proposta da CNM é alterar o índice de reajuste do piso para o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC).