Da Assessoria

O município de Assis Chateaubriand, através da secretaria de Educação e Cultura esta intensificando a divulgação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná – PROFICE -, que, por meio da renúncia fiscal de ICMS,  possibilita a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais. Somente para o biênio 2016-2017, o Governo do Estado garantiu recursos na ordem de R$ 25 milhões.

No 1º edital do programa foram aprovados 174 projetos, com proposta de realização de 950 atividades culturais em 209 cidades paranaenses.

O edital para o ano de 2017 está previsto para sair neste mês de maio,  Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos. 

Podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar agora pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais. 

Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa. 

Segundo a Coordenadora Pedagógica da Casa da Cultura, Rosanne Marcante Vaz, o primeiro passo para os artistas Chateaubrindenses é estarem cadastrados junto ao site da Secretaria de Estado de Cultura como Agente Cultural. “Assim sair o edital ocorrerá uma reunião na Casa da Cultura com pessoas físicas e  jurídicas  que tenham como objetivo estimular  o desenvolvimento cultural do Estado em todas as regiões”, ressaltou.